REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Silvio Fávero entrega títulos de propriedades a agricultores familiares

Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro e com o deputado federal Nelson Barbudo, Fávero trabalha na promoção de políticas voltadas à regularização fundiária.
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Foto Assessoria

Mais de 185 títulos de propriedade foram entregues pelo deputado estadual Silvio Fávero, nesta sexta-feira (25.09), a produtores rurais do Assentamento Forquilha do Rio Manso, entre os municípios de Nobres e Rosário Oeste e do Assentamento Caeté, no município de Diamantino.

O ato foi acompanhado pelo deputado federal Nelson Barbudo, com quem Fávero tem articulado desde o início do mandato parlamentar importantes ações voltadas à regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.

Foram entregues 74 títulos de propriedades a produtores do PA Forquilha do Rio Manso e 112 para pequenos produtores do PA Caeté, que aguardavam há décadas pela regularização fundiária.

“Os sonhados títulos de propriedades vêm para trazer mais cidadania e dignidade aos pequenos produtores. Venho de uma família simples que também batalhou muito para ter essa segurança fundiária. Por isso, essa tem sido uma das minhas principais lutas, para que todos os cidadãos tenham o mesmo direito”, destacou Silvio Fávero.

Na semana passada, durante visita do excelentíssimo presidente Jair Messias Bolsonaro, o Governo Federal entregou 1.665 Títulos de Domínio (TD) para famílias de agricultores assentados de Mato Grosso. A cerimônia ocorreu em Sorriso (MT) e contou também com as presenças do secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia. Esta foi a maior entrega, de uma única vez, de títulos definitivos de terra do governo de Jair Bolsonaro.

Desde 2019, foram entregues mais de 2.200 Títulos de Domínio (que são definitivos) no estado. Até o fim do ano, o acumulado deve chegar a três mil. A maioria das famílias aguardava pelo título há cerca de duas décadas. Com o documento definitivo de suas propriedades rurais, as famílias poderão ter acesso a crédito e às políticas públicas federais. Os agricultores beneficiados vivem atualmente em 32 Projetos de Assentamentos, sendo estes administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizados em 21 municípios do Estado.

Foto Assessoria

Como um dos maiores defensores do Governo Bolsonaro em Mato Grosso, Silo parlamentar também tem desenvolvido ações de apoio à regularização fundiária, um dos principais entraves de milhares de cidadãos mato-grossenses que aguardam há décadas o título de suas propriedades. Em 2019, Silvio Fávero foi autor de uma audiência pública para tratar de assuntos agrários, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com a presença do secretário Nacional de Agricultura, Luiz Antônio Nabhan, encontro, promovido em parceria com o deputado federal Nelson Barbudo, foi considerado o mais técnico e mais democrático já realizado no estado, pelos avanços nas tratativas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O parlamentar também atuou em defesa do desenvolvimento sustentável, em articulação direta junto à Funai, Para garantir mais segurança jurídica aos povos indígenas, aos nãos indígenas e às comunidades em geral, na tramitação do substitutivo integral ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2020, fundamentado na Normativa Federal n°09/2020.

Assessoria de Imprensa

Assessoria de Imprensa

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