Deputado Silvio Fávero pede suspensão de cobranças de consignados para servidores públicos

Considerando a grave crise econômica que o país vem atravessando em função da pandemia do novo coronavirus, causador da CoVID-19, o deputado estadual Silvio Fávero estabeleceu um Projeto de Lei no qual ele cita a suspensão por tempo determinado da cobrança de consignados
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on print

Considerando a grave crise econômica que o país vem atravessando em função da pandemia do novo coronavirus, causador da CoVID-19, o deputado estadual Silvio Fávero estabeleceu um Projeto de Lei no qual ele cita a suspensão por tempo determinado da cobrança de consignados para servidores públicos.


Na PL, o deputado pede a suspensão, pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias, das cobranças de empréstimos consignados, sendo aqueles com desconto diretamente em folha, contraídos pelos servidores públicos estaduais e municipais junto às instituições financeiras. A medida foi pensada em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus .


Com relação ao prazo de suspensão estabelecido, este poderá ser prorrogado por igual período ou em função do prazo que durar o estado de calamidade pública. Vale ressaltar também que as parcelas que ficarem em aberto durante este período deverão ser acrescidas ao final do contrato vigente, isentas de juros ou multas. “Além disso, vale destacar que esses recursos vão fomentar a economia em todo o Estado, pois serão injetados diretamente no mercado, auxiliando no seu crescimento. O momento é excepcional e exige esforços de toda a sociedade, inclusive das instituições financeiras, visando a superação deste momento de pandemia”, frisou o deputado.


Conforme o Diário Oficial do Estado publicado nesta segunda-feira (13), o governador Mauro Mendes autorizou a suspensão. Sendo assim, o servidor que tiver interesse deverá fazer um requerimento por escrito direcionado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).

Assessoria

Assessoria de Imprensa

Assessoria de Imprensa

Deixe o seu comentário