NÃO AO AUMENTO

Silvio Fávero reitera apoio à OAB-MT, em defesa da classe e dos cidadãos, facilitando o acesso à justiça!

Nada supera a força do trabalho!

Nada supera a força do trabalho! Essa é uma das verdades que, desde sempre, carrego comigo e que pode ser certamente aplicada neste inimaginável 2020

CORRIDA PELA VIDA: Pai de criança com síndrome de AME agradece atuação de Fávero pelo fim do ICMS sobre o medicamento

O deputado Silvio Fávero está se articulando na Assembleia Legislativa, juntamente com a deputada Janaina Riva a favor da aprovação do Projeto de Lei nº 146/2020, que trata da isenção do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) do medicamento Zolgensma.

DOAÇÃO: Lei destina produtos apreendidos às instituições filantrópicas

De autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), a Lei Nº 11.075/2020 colocará fim às incinerações de artigos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos pela autoridade competente por irregularidades insanáveis. Pela regra, depois de observados os procedimentos legais, os produtos serão encaminhados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para serem […]

PL que prevê isenção de Guia de Trânsito Animal segue para sanção do governo

Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa e segue para sanção governamental, o projeto de lei Nº 166/2019, de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), que trata da isenção do pagamento da Guia de Trânsito Animal (GTA) para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associações de Equoterapia, no exercício de […]