SANCIONADA: Silvio Fávero é autor em Lei que garante desconto em mensalidades escolares

Sensível ao problema, deputado Silvio defendia um desconto ainda maior, de 25%, nas mensalidades escolares neste período de pandemia.
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Sensível ao problema, deputado Silvio defendia um desconto ainda maior, de 25%, nas mensalidades escolares neste período de pandemia.

O governador Mauro Mendes sancionou nesta terça-feira, 02, a Lei Nº 11.150, de 01/06/2020, que dispõe sobre descontos em mensalidades de instituições de ensino da rede privada em todo o estado de Mato Grosso, em razão da pandemia do coronavírus, enquanto a mesma perdurar e forçar o isolamento social como forma de prevenção à disseminação da doença.

De acordo com a Lei aprovada, com autoria de Silvio Fávero, ficou previsto o desconto em no mínimo 5% (cinco por cento), para os contratos que não sejam objetos de nenhum outro tipo de desconto, bolsa ou outra forma de redução, a ser concedido ao aluno ou responsável que comprove perda, ainda que parcial, de sua renda familiar, em decorrência das medidas tomadas para a contenção da Covid-19.

Apesar da sanção, Silvio não deixou de ressaltar que seu objetivo com o projeto era mais expressivo. “Como autor do projeto, e, apesar de nesta vitória ter sido concedido o desconto de 5%, ressalto que o meu desejo e luta desde o começo era para que esse desconto atingisse os 25%, facilitando ainda mais a vida financeira daqueles pais e famílias que estão sendo diretamente prejudicados pela pandemia e seus prejuízos econômicos e até mesmo pelo desemprego causado por essa guerra biológica”, ressaltou o parlamentar.

Assessoria

Assessoria de Imprensa

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